Revisional de alimentos: aumente a pensão do seu filho/a.
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Não lute sozinha. Garanta os direitos do seu filho com a nossa ajuda. Uma pensão justa é um direito dele e estamos aqui para ajudá-la a enfrentar essa batalha.
Conte conosco.
Ser mãe é uma das tarefas mais incríveis e desafiadoras que alguém pode experimentar. Ao longo de nossa atuação, ao conversar e cuidar do processo de tantas mães, percebemos que desde o momento em que você segurou seu filho pela primeira vez, sua vida se transformou completamente. E sabemos que ser mãe não é tarefa fácil, principalmente quando o genitor não contribui com uma pensão alimentícia justa – que é o mínimo da responsabilidade como pai.
Compreendemos a sua aflição e a sensação de estar sozinha em uma luta por uma vida melhor para o seu filho. Sabemos o peso da responsabilidade que carrega nas costas e a dor de ser acusada injustamente de querer “viver de pensão”. É frustrante ter que lidar com a falta de responsabilidade do genitor e ainda ser julgada por pessoas que não entendem a sua realidade.
Mas você segue firme, inabalável, porque não se acovarda em enfrentar sua responsabilidade como mãe, mesmo que isso signifique enfrentar muitas dificuldades. Afinal, você é a pessoa que cuidou do seu filho todos os dias, que esteve lá nas refeições, nas rotinas e nos momentos difíceis. Sua força vem do amor que sente por ele e da responsabilidade que carrega como mãe.
Nós entendemos a sua situação porque somos um escritório especializado em mães, e todos os dias convivemos com mulheres que passam por situações semelhantes. Nossas clientes confiaram em nós para mudar essa realidade, e muitas outras mães buscam informações sobre como obter uma pensão alimentícia justa para seus filhos.
Estamos aqui para ajudar e guiar você em sua luta por uma pensão alimentícia justa. Explicaremos de forma simples e direta o que é necessário para obter êxito em uma ação revisional de alimentos. Juntos, podemos mudar essa realidade e garantir um futuro melhor para o seu filho.
A revisão de alimentos dependerá da apresentação de provas que demonstrem a alteração na capacidade financeira do genitor e/ou nas necessidades do seu filho, em comparação com o momento em que foi fixado o valor da pensão alimentícia.
Como mãe, você deseja dar ao seu filho as melhores condições de vida possíveis, e isso inclui garantir que ele tenha o apoio financeiro necessário para crescer saudável e equilibrado. A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito seu e do seu filho para que o genitor cumpra com sua obrigação de contribuir financeiramente para a criação do filho.
Muitas mães enfrentam dificuldades financeiras, mas a revisão de alimentos pode aliviar esse peso, permitindo que você possa proporcionar mais conforto e possibilidades de desenvolvimento para o seu filho. Além disso, é importante lembrar que dividir a responsabilidade financeira entre os genitores é uma questão de justiça e responsabilidade.
Por isso, sempre lembramos nossas clientes que a luta para aumentar a pensão não é apenas sobre a capacidade da mãe de lutar pelo sustento do filho, mas sim sobre a necessidade de um genitor responsável e presente para ajudar no bem-estar da criança e permitir que a mãe tenha previsibilidade e qualidade de vida em sua gestão familiar. É fundamental buscar um equilíbrio justo entre os seus esforços e do genitor para garantir o melhor para o filho.
A revisional de alimentos exige a comprovação do aumento da capacidade do genitor e/ou do aumento das necessidades do seu filho. No entanto, muitas mães ainda têm dúvidas sobre o que realmente significa o aumento da capacidade do genitor e das necessidades do filho. Algumas acreditam que o aumento da capacidade do genitor se resume ao aumento de seus ganhos, e que o aumento das necessidades do filho se resume ao aumento das despesas. Outras mães podem não entender o papel crucial das provas ou por onde começar a coletá-las.
Para ajudá-la a entender melhor os requisitos da revisional de alimentos, preparamos dois quadros explicativos. Nesses quadros, focamos no essencial, destacando apenas as informações necessárias para que você possa compreender cada requisito de forma simples e direta. Desse modo, você poderá identificar as diversas situações que podem atender aos requisitos e as principais provas que serão necessárias para o seu processo.
Esperamos que as informações possam ajudá-la a entender melhor a revisional de alimentos e os requisitos necessários para garantir uma pensão alimentícia justa para o seu filho.
Para atender a este requisito, é importante comprovar que o genitor tenha mais recursos financeiros disponíveis. Para ajudar você a entender as diferentes situações que podem levar a esse aumento, elaboramos três exemplos que abrangem a maioria dos casos que já atendemos:
Pode ser resultado de um novo emprego com salário mais alto, êxito em novos empreendimentos, investimentos financeiros, aluguéis, heranças e aposentadorias...
Pode ser resultado do término de um financiamento, um filho que passou a morar sozinho ou até mesmo o fim de uma pensão que era paga...
Pode ser resultado do inicio de um novo relacionamento (onde a companheira também trabalha), a contribuição de avós, um dos filhos ter iniciado a trabalhar...
Holerites, contratos, recibos de prestação de serviços, orçamentos, declaração de imposto de renda...
Funcionários/colegas de trabalho, inquilino, vizinhos, sócio, mãe do outro filho...
Prints de conversas, gravação de ligações, áudios, vídeos, prints de redes sociais...
Perícia contábil, rompimento de sigilo bancário, acesso cartão de crédito, contas empresariais, ofícios em geral...
Para este requisito, o importante a ser considerado é que haja menos recursos disponíveis para seu filho. Para ajudar você a entender as diferentes situações que podem levar a esse aumento, elaboramos três exemplos que abrangem a maioria dos casos que já atendemos:
Pode ser resultado do início de uma nova fase escolar/universitária, aumento de gastos com saúde - tratamentos médicos, nutricionais ou psicológicos -, desenvolvimento de novos hobbies, atividades extracurriculares ou mudanças no estilo de vida. Esse aumento também ocorre com o crescimento natural do filho.
Pode ser resultado da perda de emprego, redução salarial, doença, acidentes, mas também imprevistos que demandem gastos financeiros, o nascimento de um novo filho, aumento das despesas familiares...
Pode ser resultado de perdas financeiras para o núcleo familiar, como a perda de emprego ou redução salarial do atual companheiro, um avô que contribuía financeiramente que teve a aposentadoria suspensa...
Notas fiscais, recibos, extrato de cartão de crédito, certidão de inscrição (em cursos, escolas, clubes), laudo médico, receituário...
Certidão de nascimento de irmão ou comprovante de gravidez, declarações, demonstrativos novas despesas ou - holerite, carteira de trabalho, extrato conta bancária, notificação INSS (materno ou de terceiro que contribuía)...
Como regra, o aumento da necessidade do filho é demonstrado de forma puramente documental. Mas a depender do caso poderão ser usadas outras provas que sejam necessárias para a demonstração da situação.
Em nossos anos de experiência, aprendemos que para proteger mães e seus filhos, é essencial ter uma advocacia especializada e cuidadosa, acompanhada de provas. Cada prova que conseguimos apresentar ao juiz tem um grande impacto no resultado do processo. Além disso, as provas são um fator crucial na obtenção de uma decisão favorável do juiz e da colaboração do Judiciário.
Com base na nossa experiência, desenvolvemos um Guia de Provas e Documentos que ajudará você a entender quais provas são importantes para a fixação e revisão do valor da pensão alimentícia. Ele contém um checklist de provas e documentos que serão necessários para sua ação de revisional de alimentos. Ao seguir o guia, você terá certeza de que não deixará nenhuma prova importante de fora e estará melhor preparado para obter uma pensão alimentícia justa para o seu filho.
A liminar da revisional de alimentos é a decisão que devemos buscar no inicio do processo para aumentar a pensão o mais rápido possível.
A fase pré-processual é crucial para a obtenção da liminar na revisão de alimentos. É nessa etapa que definimos a melhor estratégia para o caso, considerando que tipos de provas apresentar no início, o que é necessário para pedir colaboração do Judiciário e quais provas juntar durante o processo. Essa definição estratégica não só impacta no resultado final do processo, mas também é fundamental para a análise da liminar pelo juiz, que possibilitará uma pensão justa para o filho sem precisar esperar meses ou anos pelo fim do processo.
Para este requisito, deve ser demonstrado a possibilidade de prejuízo caso não haja o aumento imediato da pensão.
Principais tipos de prejuízos:
São aqueles que afetam as necessidades básicas e urgentes de uma pessoa. Em geral, a urgência nesses casos é evidente e incontestável, uma vez que estão diretamente relacionados à sobrevivência e bem-estar. Esses prejuízos normalmente envolvem: alimentação, assistência médica, moradia, segurança...
Esses prejuízos afetam negativamente a vida cotidiana da pessoa, mas não são considerados essenciais para a sobrevivência. Esses prejuízos podem ser de ordem material ou imaterial e impactam na saúde, bem-estar emocional e social da pessoa. Esses prejuízos normalmente envolvem educação, tratamento psicológico, transporte...
Esses prejuízos são relacionados a questões que afetam o bem-estar emocional, psicológico e social das pessoas. Esses prejuízos normalmente envolvem: aulas complementares, acesso a lazer, cultura, esportes, socialização...
Compreender a existência de um prejuízo concreto pode ser suficiente para o Juiz reconhecer a urgência em alguns casos. Porém, em outras situações, é preciso fornecer evidências sólidas da existência do prejuízo para convencer o Juiz a conceder a liminar. Mas é importante lembrar que, uma vez que o prejuízo seja comprovado, o Juiz deve reconhecer a urgência.
Para este requisito, deve ser demonstrado que existem fundamentos jurídicos para que haja o aumento da pensão no caso.
As razões jurídicas se comprovam com:
Deveremos demonstrar desde o inicio do processo o máximo que pudermos em relação ao aumento da capacidade do genitor ou das necessidades do seu filho.
Essa parte é conosco. A argumentação jurídica é responsável por apresentar detalhes relevantes do caso, indicar como a legislação deve ser aplicada, mostrar como a jurisprudência tem decidido casos similares e demonstrar como as provas juntadas são suficientes para a solução imediata. O objetivo é convencer o juiz a aplicar a solução jurídica apresentada, baseada em argumentos sólidos e comprovados.
Conseguir uma liminar na revisão de pensão alimentícia pode ser difícil, uma vez que poucos casos apresentam provas claras da capacidade financeira do genitor responsável pelo pagamento. Por conta disso, alguns juízes podem ser relutantes em conceder a liminar, com receio de prejudicar o genitor sem condições financeiras.
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Entenda quando você pode pedir pensão alimentícia para seu ex-marido em caso de divórcio.
A ocultação patrimonial é, infelizmente, um artificio comum de genitores que buscam se isentar de sua responsabilidade como pai. Mas com uma atuação de um escritório especialista você pode conseguir o arbitramento de uma pensão condizente com as condições do genitor até mesmo nestes casos!
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Neste processo o mais relevante são as provas. Por isso, a revisional pode ser solicitada a qualquer momento, desde que seja demonstrado que houve a alteração nas necessidades do filho/a ou possibilidade do genitor.
O valor para ser pago de pensão depende de diversos fatores, devendo sempre ser considerado as necessidades do seu filho e a capacidade do genitor. Lembre-se: não existe regra nem lei que determine que 33% será a porcentagem da pensão.
O tempo de duração do processo depende de situações como: facilidade da citação, disponibilidade para acordo, velocidade da Vara onde tramita o processo, entre outros. O prazo médio de nossas ações sem acordo é entre 6 meses e 1 ano e meio.
Sim. Antes do protocolo da petição inicial sempre realizamos uma investigação nos nossos sistemas para averiguar provas dessa renda omitida. Além disso, no próprio processo pedimos ao Judiciário alguns ofícios para auxiliar na nossa investigação.
Sim, mas não tanto quanto divulgam. As ostentações nas redes sociais servem como um limite da mentira. Alguém ostentando não poderá alegar que esta passando dificuldades, mas isso não é suficiente para determinar as possibilidades reais do genitor.
Não, o genitor somente poderá parar de pagar a pensão alimentícia caso haja uma decisão judicial autorizando. Não importa a idade do filho/a.
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