Nós sabemos como você se sente!
Você deve estar em alguma das situações abaixo:
- Receosa de entrar com o processo, porque já viu e conversou com tantas outras mães desiludidas sobre como o Judiciário decide os casos de pensão e guarda.
- Desiludida com a forma que o Judiciário tratou seu processo, mas sem saber o que fazer porque sente que o único caminho é tentar novamente outro processo para modificar a decisão anterior.
E sabe qual a verdade?
Você tem toda razão de se sentir assim!
Nós sabemos o quanto o Judiciário é um rolo compressor de ignorar tudo que você fala e de produzir sentenças genéricas:
- Na pensão é apenas uma porcentagenzinha do salário do pai. E se não tiver salário é no salário-mínimo mesmo! As necessidades do seu filho? Irrelevante para o Juiz.
- Na guarda é sempre a mesma coisa: compartilhada, apesar de você não saber o que está compartilhando já que todas as responsabilidades ficam nas suas costas!
Você recebe esse tipo de decisão, mas fica escutando um monte de advogado falando como deveria funcionar, na teoria, esses processos. Parece lindo, só falta acontecer, não é mesmo?
Nós também vemos a hipocrisia do Judiciário
Nós sabemos disso! E não seremos cínicos com você:
O processo é uma guerra mesmo, e se deixar na mão do Juiz sua sentença vai ficar da forma que você já sabe. Não tem lei que mude isso!
Mas nós também não somos conformados.
Atuando há anos com diversas mães, percebemos as hipocrisias que existem nos processos!
- Eles se preocupam em definir uma pensão que não atrapalhe a sobrevivência do genitor.
Mas não se preocupam se o valor dessa pensão vai atrapalhar a sua sobrevivência ou a sobrevivência do seu filho! - Eles não estão nem aí para os efeitos práticos da guarda! Só querem dar mais uma decisão para o IBGE divulgar como é lindo que os pais estão convivendo mais com seus filhos.
Mas nós sabemos que continua tudo igual.
Por isso, assumimos a missão de revolucionar a forma que o Judiciário decide o processo de pensão alimentícia e de guarda!
Revolução na pensão alimentícia
Chega de fazer parecer que a parte fragilizada aqui é o genitor, e não o seu filho! Nossas teses enfrentam o Judiciário da seguinte forma:
Nós consideramos o seu trabalho doméstico no cuidado do seu filho
Afinal, é graças a você que as despesas não são maiores.
Já pensou se contratássemos um motorista particular, uma cozinheira, um professor particular, uma empregada doméstica etc.? Isso só não é necessário porque você assume essas responsabilidades.
Seu tempo, seu esforço e seu trabalho doméstico devem ser efetivamente considerados! E nós já conseguimos tornar isso realidade.
Ônus de prova justo
Você já percebeu que atualmente o genitor se sente no direito de ficar se “defendendo” do seu próprio filho? Omitindo informações, fantasiando outros e tudo isso passa sem nenhuma punição!
É óbvio que isso não está correto. Por isso, fazemos com que desde o início o Juiz considere que não é seu dever provar a renda do genitor – mas sim dele de provar que não pode pagar o valor que estamos pedindo.
Ainda assim iremos provar tudo que pudermos da renda dele. Mas com essa distribuição do ônus de prova conseguimos adotar diversas medidas judiciais para descobrir a renda dele – garantindo um resultado justo!
Plano progressivo de aumento da pensão
E se o genitor não puder pagar mesmo o valor?
Você já provou que seu filho precisa de um valor X e mesmo assim o Juiz vai determinar um valor 10 vezes menor que isso e está tudo certo?
É claro que não! Como você e todo pai responsável já sabe: se seu filho precisa, de um jeito, corra atrás!
Por isso, caso o genitor não possa pagar o valor que seu filho precisa, nós já atuamos para estabelecer um plano de aumento da pensão.
Esse plano fará com que a cada período haja uma majoração automática da pensão, obrigando o genitor a melhorar suas condições nesse meio tempo!
Dever de fundamentação prática do Juiz!
É muito confortável para o Juiz definir um valor qualquer de pensão e não se preocupar como isso vai afetar a vida do seu filho, não é mesmo?
Mas as coisas não devem ser assim! O Juiz tem responsabilidade pelos efeitos práticos da sua decisão, especialmente quando isso envolva crianças e adolescentes.
Por isso, sempre exigimos que o Juiz justifique como a sua decisão garantirá a defesa das necessidades e direitos do seu filho!
Revolução na guarda
A guarda precisa ter um efeito prático! Afinal, atualmente não existe nenhuma diferença prática entre a guarda compartilhada e unilateral no dia a dia do seu filho!
Por isso exigimos que haja a correta aplicação da lei, da seguinte forma:
Guarda não é sobre decisão:
Você já percebeu que de um tempo para cá todos passaram a falar que guarda é sobre decisão. Mas em que mundo que os pais sempre brigaram para ver que decide a escola que o filho vai estudar?
Isso não existe! A guarda é sobre estar junto do filho!
Por isso, a decisão pela modalidade de guarda deve se basear na capacidade prática que vocês tem de estar presentes na vida do filho e assumir as responsabilidades que vem com isso!
final, é graças a você que as despesas não são maiores.
Guarda compartilhada não tem visitas
Como você percebeu, a palavra-chave para o compartilhamento da guarda é presença! E isso se dá através de uma rotina conjunta do genitor no dia a dia do seu filho.
Por isso, exigimos que a guarda compartilhada só seja fixada quando for possível estabelecer uma presença ativa do genitor!
E se somente for possível visitinha de final de semana ou de 15 em 15 dias? Então é guarda unilateral.
Termo de guarda
Independente da modalidade de guarda que seja fixada, nossa preocupação central é com um bom termo de guarda!
É ele que determinará todos os poderes e deveres que cada um de vocês terão em relação ao seu filho – além das consequências em caso de descumprimento.
Um termo de guarda malfeito é a causa n°1 da insatisfação das mães! No termo de guarda vamos estabelecer de forma detalhada: (a) como será a convivência; (b) quais serão as responsabilidades de cada um; (c) e quais serão os seus poderes especiais.
Sim, poderes especiais. Porque mesmo com guarda unilateral você não pode mudar de cidade sem autorização, viajar para o exterior, administrar sozinha o dinheiro do seu filho etc.
Dever de fundamentação prática do Juiz!
Chega de decisão de guarda sem efeito prático nenhum.
Nós exigimos que o juiz fundamente como a modalidade de guarda definida protege os direitos do seu filho e como ela poderá ser aplicada na prática.
Resultado concreto? Não teremos mais decisão de guarda compartilhada só para o IBGE ver.
Como viver essa revolução na sua vida?
Você já imaginou como seria ter uma pensão e uma guarda que respeitasse tudo isso? Essa revolução no judiciário tem como único objetivo trazer essa revolução para dentro da sua vida!
Mas nós não prometemos flores e felicidades sem sangue e suor.
Queremos que você saiba que tudo isso são verdadeiras batalhas processuais, que estaremos juntos ao seu lado para tornar realidade.
O processo é um trabalho conjunto nosso. Você é parte essencial para nos ajudar a garantir o melhor resultado possível para o seu caso.
É a soma dos nossos esforços juntos que permitirão que possamos enfrentar um adversário tão forte quanto é o Judiciário.
Nós estamos aqui do seu lado nessa batalha.
