Você já deve ter ouvido falar que um processo judicial demora muito tempo, ou se perguntado se vale a pena entrar com um pedido judicial de pensão alimentícia contra o pai do seu filho. Neste artigo, vamos te mostrar quanto tempo demora um processo judicial de pensão e como você pode agir para que ele vá mais rápido.
Para responder se vale a pena entrar com o pedido de pensão, podemos te dar uma resposta mais rápida: SIM. Vale a pena.
Veja bem, a decisão de entrar ou não com o processo judicial de pensão é sua. Mas, você precisa lembrar que a pensão alimentícia é um direito do seu filho. Então, essa decisão não deveria levar em conta “se vale a pena ou não”, mas sim “eu estou disposta a lutar pelos direitos do meu filho e da minha família?”.
Então, vá além e pergunte-se: “é justo eu ter que criar meus filhos sozinha, sem nenhuma ajuda do pai, até ele conseguir se manter por si próprio?”. Nós achamos que não. Não é justo.
Nós temos certeza que você criará o seu filho pelo tempo necessário, e cuidará emocionalmente e financeiramente dele até quando precisar, mas você sabe que o pai também tem que compartilhar essa obrigação.
Portanto, pense nisso e tome a sua decisão. Lembre-se: você não estará sozinha nesta batalha.
Quanto tempo demora o processo de pensão alimentícia?
Agora vamos direto ao ponto e responder à pergunta: quanto tempo leva um processo de pensão alimentícia no poder judiciário?
Talvez a resposta te frustre neste momento, mas leia o texto até o final para entender como contornar isso.
Nós, advogados, não podemos garantir ou prever um tempo exato de duração do processo de pensão alimentícia. Na verdade, não é possível fazer isso em nenhum processo de nenhuma área.
Então, já fica o alerta: desconfie de profissionais que dizem para você que você vai conseguir a pensão em 30 dias, dois meses, etc. Também fique com o pé atrás quando amigas ou conhecidas disserem que conseguiu a pensão rápido e que o seu processo estaria demorando demais.
Entenda: cada caso é um caso!
A seguir, você encontrará alguns motivos que podem fazer seu processo levar mais ou menos tempo.
Você não sabe o endereço de onde o pai mora
Uma das principais razões para a demora do processo de pensão alimentícia é quando você não sabe onde o pai reside atualmente.
Para entender isso, você deve compreender o funcionamento básico e inicial de qualquer processo:
Ao elaborar a petição inicial, o advogado precisará indicar onde o pai reside atualmente. Após o protocolo desta petição, estando tudo certo, o juiz determinará o valor da pensão provisória, que é aquele que o pai já estará obrigado a pagar ao longo do processo.
Mas como o pai vai saber que é obrigado a pagar? Ele precisa tomar conhecimento que existe um processo contra ele. Por isso, é expedida uma carta de intimação e citação.
Se essa carta não chega até ele porque o endereço informado está desatualizado, o advogado terá que informar um novo endereço para uma nova tentativa. Este procedimento se repetirá até o pai ser encontrado.
Mas se eu não souber o endereço, não vou conseguir pedir a pensão alimentícia?
Calma. É muito comum que as mães que chegam até nós não saibam exatamente onde o ex-companheiro mora atualmente.
É por isso que o advogado pode pedir a ajuda do poder judiciário para encontrar informações sobre o atual paradeiro do pai!
Então, apesar de isso contribuir para a demora do processo de pensão, fique tranquila caso você não tenha esta informação, pois o poder judiciário possui meios para auxiliar a parte a obter o endereço atualizado do pai.
A vara onde tramita o seu processo é lenta ou tem muitos casos
Infelizmente, em pleno 2022, mesmo com os processos eletrônicos e online, existe muita demora nas varas de família onde os processos tramitam.
Existem comarcas com mais processos e menos funcionários que outras.
Para entender isso, você deve compreender que todo processo “corre” em uma vara, que nada mais é o local dentro do fórum da sua cidade onde fica o juiz e os funcionários do local (servidores públicos, estagiários etc). São essas pessoas que movimentam os processos, analisam os pedidos dos advogados e cumprem as decisões do juiz.
Então, quando o juiz dá uma decisão, toda a estrutura do local deve se movimentar para realizar os procedimentos internos para que algo aconteca. Agora imagine que uma vara possua poucos funcionários e milhares de outros casos para dar andamento? Pode ser que seja por isso que seu processo de pensão esteja levando mais tempo.
A este ponto, você já deve ter chegado na conclusão que eventual demora no seu processo não é necessariamente culpa de alguém, pois existem diversos fatores que podem influenciar na velocidade do seu processo. Mas é claro que isso não é desculpa para um processo demorar longos anos.
Entretanto, isso também tem solução: o advogado pode (e deve) sempre diligenciar amigavelmente nas varas e tribunais para tentar acelerar o andamento de um processo. Normalmente, advogados e escritórios especializados na área de direito de família possuem experiência para buscar acelerar na medida do possível o andamento dos processos, como é o caso do FC Família.
Você não possui todos os documentos e informações necessários para o protocolo da ação
É muito importante que, ao tomar a decisão de entrar com o pedido de pensão (ou de revisional de pensão), você já saiba quais documentos e informações precisará fornecer para o advogado.
Já falamos em outro artigo tudo o que você precisa saber sobre a ação de pensão alimentícia e também sobre a ação revisional de pensão. Todos os documentos e informações que você precisa estão lá!
Mas, na prática, a falta desta documentação pode fazer com que leve mais tempo a elaboração da petição inicial pelo advogado e, consequentemente, o próprio processo, pois ele estará aguardando você reunir documentações importantes para obtermos uma decisão de maior qualidade para você.
Como funciona o nosso atendimento
Para você entender melhor isso, vamos explicar como funciona aqui no escritório o atendimento aos clientes, desde a contratação até o protocolo da ação.
Quando você nos chama no WhatsApp ou no Instagram, nossa equipe de atendimento conversará com você para entender o caso e identificar o que pode ser feito e qual caminho devemos tomar. Inclusive, poderemos marcar uma ligação ou chamada de vídeo para você nos conhecer melhor. Entendendo isso, você receberá uma proposta de honorários totalmente personalizada para o seu casos.
Estando tudo certo, daremos início aos nossos serviços. Criaremos um grupo no WhatsApp com você e todos os advogados envolvidos no seu caso! É alí que você terá atualizações e informações sobre o processo ao longo do tempo.
Nesta hora, marcaremos uma segunda ligação diretamente entre você e o advogado do escritório! Aqui você terá toda a orientação jurídica inicial para conseguirmos executar bem os trabalhos. E é justamente aqui que vamos te orientar a nos enviar as documentações que precisamos.
Enquanto isso, seu caso já estará em elaboração, mas o envio da documentação completa é que vai nos permitir finalizar de maneira adequada a parte inicial.
Não se preocupe com a demora do processo
Esperamos que se você chegou até aqui, tenha compreendido que diversos fatores podem influenciar na velocidade do processo de pensão alimentícia ou na revisional de pensão.
O desconhecimento sobre onde o pai mora atualmente, o alto volume de processos que tramitam nas varas de família, a falta ou demora na obtenção dos documentos para iniciar o processo, e diversos outros motivos, tudo isso conta ao longo da tramitação processual.
Mas, como dissemos no início do artigo, a pensão alimentícia é um direito do seu filho e dever do pai e você precisa avaliar a sua decisão levando isso em conta.
Este texto foi elaborado pela equipe do FC Família, que possui um corpo jurídico dedicado a resolver situações familiares como estas de pensão!
Esperamos que as suas dúvidas tenham sido esclarecidas e você tenha conseguido tomar a decisão correta!
Se você precisar de orientação específica e dedicada ao seu caso, fale conosco diretamente pelo seu Whatsapp! Teremos o prazer em lhe ajudar!
