É normal que surjam dúvidas nas mães quando o assunto é a ação revisional de alimentos! Neste artigo, você encontrará tudo o que precisa saber para decidir se deve ou não pedir a revisional para o pai do seu filho e como fazer isso!
De quebra, ainda poderá contar com profissionais do FC Família altamente capacitados e com experiência diária nesta área.
O que é a ação revisional de alimentos?
A revisional de alimentos serve para reajustar os valores definidos na pensão alimentícia. Disso, é preciso que já estejam presentes duas situações:
- Já existir a definição dos alimentos judicialmente ou através de acordo!
- A pensão não estar mais adequada para as necessidades do seu filho ou filha.
Assim, na ação revisional o juiz irá analisar a situação fática que existia na época da fixação dos alimentos e verificar se ocorreram alterações que justifiquem o reajuste do valor!
Como saber se eu tenho direito a revisão dos alimentos?
O direito para a revisional é dependente de prova.
No nosso texto sobre a pensão alimentícia você verá que para a fixação dos alimentos o direito depende somente da demonstração de que o genitor é pai da criança. Isso pode ser provado pela Certidão de Nascimento!
Já no caso das ações revisionais, as provas são outras: é necessário a demonstração de alteração das necessidades da criança ou da alteração das possibilidades do pai.
Como demonstrar que as necessidades do meu filho aumentaram?
A demonstração das necessidades da criança segue a mesma regra da ação de alimentos.
A única diferença é que neste momento é necessário comprovar ALTERAÇÃO das necessidades.
Então, se para fixar os alimentos foi considerado que a criança gastava R$ 500,00 por mês, na ação revisional será necessário demonstrar um gasto maior que esse.
Essa demonstração depende de provas dos gastos da criança, que podem ser (por exemplo):
| Mensalidade escolar | Van escolar |
| Energia | Materiais escolares |
| Água | Atividades extras |
| Internet/telefone | Viagens |
| Comprovante de aluguel | Gás |
| Mercado | Babá/creche |
| Medicamentos/farmácia | Deslocamentos em geral |
| Plano de saúde | Panificadora |
| Vestuário | Higiene em geral |
Pode parecer muita coisa, mas com a ajuda de profissionais capacitados, você certamente conseguirá obter essas informações muito facilmente.
Com esses documentos na mão, após o advogado finalizar a petição inicial, será dado início ao processo diretamente no poder judiciário!
Para você entender com mais detalhes o que pode e o que não pode ser utilizado, baixe gratuitamente o nosso Guia Definitivo de Provas e Documentos da Pensão Alimentícia feito especialmente para você, mãe. Basta clicar abaixo:
Como demonstrar que a capacidade do pai aumentou e ele pode pagar mais?
Essa é outra forma de obter a ação revisional: através da demonstração de que o pai pode pagar mais.
O pai tem o dever de contribuir respeitando as necessidades da criança e sua capacidade financeira.
Então, se o pai passou a ganhar mais ou a ter menos gastos ele terá maior disponibilidade financeira para ajudar seu filho ou filha, e a ação revisional irá resolver essa situação!
Para isso, não é necessário a prova direta e cabal, pois poderá ser pedido no próprio processo a busca de informações que comprovem essa situação. Por exemplo:
- Deixou de pagar a pensão para uma filha e agora tem menos gastos: é possível pedir para verificar a decisão de exoneração de alimentos.
- Foi promovido ou ingressou em um novo emprego, aumentando a renda: é possível pedir e expedição de ofícios para averiguar a situação laboral.
A avaliação das possibilidades de obter provas deve ser feita através de um escritório especializado em direito de Família, como o FC Familia.
Além das provas requeridas no processo, é possível já ingressar com provas da situação, por exemplo:
- Prints de conversa em que o genitor ou terceiro confesse a situação.
- Gravações de ligações onde haja confissão, do genitor ou de terceiros.
- Fotos nas redes sociais demonstrando aumento no padrão de vida.
- Prints das redes sociais com informações do novo trabalho.
- Prints de sites empresariais que constem as informações dos funcionários.
Atenção: essas provas são somente um exemplo! Caso queira entender melhor como fazer no seu caso, entre em contato conosco!
Posso reajustar o que foi definido para guarda e visitas na ação revisional?
Sim!
A ação revisional de alimentos é destinada a reajustar a pensão! Mas, igual como ocorre na ação de pensão, no mesmo processo é possível realizar a revisional de guarda e/ou visitas!
Além disso, também é possível ingressar com uma ação somente para reajustar a forma que foi definida a guarda e a forma que foi definida as visitas!
Quero prosseguir com a ação revisional! O que devo fazer?
Bom, você chegou até aqui, entendeu quem pode pedir a revisão da pensão e viu que tem direito à revisão da pensão.
Agora, vamos te explicar como funciona o processo de revisional de alimentos.
Aqui no FC, nós trabalhamos desde o início até o final do caso, ou seja, até conseguir a revisão da pensão para o necessitado.
É comum imaginarmos que um processo judicial é burocrático, demorado e chato. Mas isso não é verdade.
Nosso atendimento ocorre em todo o Brasil de modo 100% virtual e a própria ação atualmente também ocorre de modo 100% virtual! Ou seja: sem sair de casa é possível realizar a revisão da pensão.
Na prática, para entrar com o processo de pensão, basta alguns documentos pessoais e outras informações sobre a criança – além das provas que informamos para justificar a revisão da pensão.
Assim, é só entrar em contato com o FC Familia, um escritório especializado em direito de família ou então com seu advogado de confiança!
Quanto tempo demora para conseguir a revisão da pensão?
Um processo judicial leva tempo, é verdade!
Mas nem sempre é possível esperar anos para obter a revisão da pensão. Ela é necessária imediatamente, no dia a dia.
Afinal, todos os dias as crianças devem comer, ir para a escola, passear e, eventualmente, adquirir roupas novas, ir ao médico etc.
Por isso, aqui no escritório sempre fazemos um pedido liminar de revisão de pensão de forma provisória.
Essa revisão de pensão provisória normalmente é determinada em até 4 semanas após o protocolo da ação e já obriga a outra parte a ir pagando um valor a título de pensão reajustada ao longo do processo!
Ou seja, ao invés de esperar todo o trâmite processual, o juiz (amparado pela lei) já determina um valor para a parte ir pagando ao seu filho durante todo o processo!
E faz sentido!
Havendo a prova inicial de que realmente existe a alteração nas necessidades da criança ou da capacidade do pai, não é prudente esperar meses e mais meses para que o pai comece a pagar o valor correto, certo?
Então, não podemos lhe dar uma resposta certeira sobre quanto tempo demora. Mas, por experiência, estimamos que o processo demore a partir de 5 meses para obtermos uma sentença, uma decisão final de primeiro grau!
Pensando nesta dúvida, escrevemos recentemente um artigo onde exploramos alguns motivos que podem fazer com que o seu processo de pensão ou revisional leve algum tempo.
Tenho um acordo de boca com o pai. Posso realizar a revisão dos alimentos?
Depende! Neste caso, será necessário provar a existência do acordo.
Isso porque a revisional de alimentos depende da demonstração da existência anterior dos alimentos regulamentados.
O acordo formal e até mesmo o acordo de boca podem ser válidos para reconhecer a fixação da obrigação de alimentos e permitir que se proceda com a revisional.
Mas para isso é necessário a demonstração da realidade do acordo de boca.
As provas em relação ao acordo de boca sobre a pensão alimentícia podem ser de duas naturezas:
- Sobre a existência do próprio acordo (através de prints de conversa que confirmem o acordo ou falem sobre ele)
- Sobre o cumprimento do acordo (através da demonstração de que o pai realizava os pagamentos, com comprovantes ou prints de conversas – mesmo que os pagamentos não ocorram mais, ou ocorram de forma aleatória)
Qualquer uma das duas hipóteses é suficiente para reconhecer a existência do acordo!
Mas caso não haja demonstração de nenhuma das duas situações, é necessário e orientado que se proceda com a ação de alimentos.
Conclusão
Este texto foi elaborado pela equipe do FC Família, que possui um corpo jurídico dedicado a resolver situações familiares como estas de pensão!
Esperamos que as suas dúvidas tenham sido esclarecidas e você tenha conseguido tomar a decisão correta!
Se você precisar de orientação específica e dedicada ao seu caso, fale conosco diretamente pelo seu Whatsapp! Teremos o prazer em lhe ajudar!
